Privacidade e protecção de dados

Minuta: texto preliminar sujeito a validação jurídica e aos procedimentos aplicáveis perante a APD. Não constitui aconselhamento jurídico.

• O tratamento de dados pessoais, incluindo dados de saúde, rege-se pela Lei n.º 22/11, de 17 de Junho (Protecção de Dados Pessoais) e demais legislação angolana aplicável.
• Responsável pelo tratamento: Clínica Yin-Yang (Hun TSé, Lda). Finalidade: marcação e prestação de cuidados. Base: execução de cuidados de saúde e consentimento, quando aplicável.
• Direitos do titular: acesso, rectificação, actualização e oposição, nos termos da lei. Conservação: pelo período necessário à finalidade e às obrigações legais.
• Para exercer os seus direitos, contacte a clínica pelos meios indicados na página de Contactos.